PL 2209/2019

11 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

04 de dez, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

18 de nov, 19:37CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de nov, 19:37CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

02 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)

17 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

01 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

01 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

26 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

20 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

20 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rafael Motta. Orientou a votação o Deputado Glauber Braga.

20 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

06 de out, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de set, 10:52CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo.

30 de set, 10:52CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB/RN).

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rose Modesto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rose Modesto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

31 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2019)

16 de out, 17:45CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

16 de out, 17:45CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Rose Modesto (PSDB-MS).

18 de set, 20:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)

23 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 71, Letra A.

22 de ago, 17:34CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de ago, 17:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 00:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 14:00CPDAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João H. Campos (PSB-PE) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

03 de jul, 14:30CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de jun, 10:05CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação.

27 de jun, 10:05CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI-PI).

28 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2019)

14 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI)

10 de mai, 16:50CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 116.

09 de mai, 12:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2209/2019, pelo Deputado Wolney Queiroz PDT, que:"Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar".