Projeto de Lei

PL 2215/2019

Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 10 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeEscolacurso (educação)prevençãoacidentePrimeiros socorrosAmbiente escolar.

Tramitação 10 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-7077/2014

  3. 16 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 1.485/2020, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento n. 1.485/2020 à autora, nos termos dos arts. 137, § 1º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Transcorrido in albis o prazo previsto no § 2º do art. 137 do RICD, arquive-se."

  4. 24 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 1.603/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  5. 05 de ago, 15:12PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1603/2021, pelas Deputadas Carla Zambelli (PSL/SP) e Magda Mofatto PL, que "Requer a coautoria do PL 2215/2019, que torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro".

    Documento
  6. 09 de jun, 11:06PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1485/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2019, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".

    Documento
  7. 08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 404.

    Documento
  8. 08 de mai, 16:26CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  9. 06 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7077/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 10 de abr, 15:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2215/2019, pela Deputada Magda Mofatto PR, que:"Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7077/2014
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações