Projeto de Lei
Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7077/2014
16 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.485/2020, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento n. 1.485/2020 à autora, nos termos dos arts. 137, § 1º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Transcorrido in albis o prazo previsto no § 2º do art. 137 do RICD, arquive-se."
24 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.603/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
05 de ago, 15:12PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1603/2021, pelas Deputadas Carla Zambelli (PSL/SP) e Magda Mofatto PL, que "Requer a coautoria do PL 2215/2019, que torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro".
Documento09 de jun, 11:06PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1485/2020, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2019, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".
Documento08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 404.
Documento08 de mai, 16:26CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
06 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7077/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de abr, 15:51PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2215/2019, pela Deputada Magda Mofatto PR, que:"Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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