Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos.
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Quem mais falou
Allan GarcêsPPRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Defende a aprovação da matéria na forma de substitutivo por considerar o tema relevante para a saúde pública e a criação de protocolos clínicos necessários.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o projeto na pauta como item 12 e chamou o relator para leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de nov de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
24 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 11013/2018, apensado, com substitutivo.
25 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
→ Aguardando Parecer
24 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2025).
16 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 11013/2018, apensado, com substitutivo.
16 de jul de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
20 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
11 de set de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
01 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
27 de set de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
17 de set de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/09/2021)
16 de set de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mar de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.387/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 1.373/2015, que depende da anuência de todos os autores. Publique-se."
19 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 9387/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Marcos Abrão".
27 de nov de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11013/2018.
27 de nov de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-11013/2018.
→ Aguardando Parecer
26 de out de 2016 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
26 de out de 2016 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
21 de jun de 2016 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09 de jun de 2016 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2016)
08 de jun de 2016 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
13 de jul de 2015 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jul de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 70 COL 01.
10 de jul de 2015 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02 de jul de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2218/2015, pelos Deputados Marcos Abrão (PPS-GO) e Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Dispõe sobre a criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos".
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