PL 2219/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

03 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 7493/2014, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/18/PS-GSE.

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de jun, 18:23CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)

30 de mai, 17:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7493/2014 apensada.

28 de mai, 19:43MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de mai, 19:43MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 551/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de mai, 18:30MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/05/2018 18:30:00. Não foram apresentados recursos.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2018)

10 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/18 PÁG 257 COL 01, Letra B.

09 de mai, 15:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de dez, 17:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7493/2014, apensado, com emendas supressivas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de dez, 17:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Hildo Rocha

29 de nov, 11:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

29 de nov, 11:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Hildo Rocha

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

28 de nov, 15:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

09 de out, 22:08CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2017)

27 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 128 COL 01, Letra A.

14 de jun, 10:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7493/2014 apensada.

14 de jun, 10:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 7493/14, apensado, com substitutivo.

10 de mai, 10:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).