PL 2221/2020

13 de mai, 13:40CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP).

28 de abr, 14:16CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 21:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Ramalho, deixou de ser membro da Comissão

22 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), a pedido, para reexame de parecer.

22 de jun, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 15:53CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun, 15:53CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

01 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para reexame do parecer.

28 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2021)

26 de mai, 16:50CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 16:50CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB/MG).

06 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

10 de fev, 13:04CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 160

29 de out, 10:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 08:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2221/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015; que institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras previdências; altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e dá outras providências. ".