PL 2223/2019

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2022 23:56:28. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2022).

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/12/2022 PAG 477, Letra B.

06 de dez, 16:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:34CFTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

09 de nov, 14:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

09 de nov, 14:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

23 de jun, 09:04CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

08 de jun, 15:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 08/06/2022, Letra A.

07 de jun, 09:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 09:38CDEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

01 de jun, 09:10CDEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jun, 09:10CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

24 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mai, 09:40CDEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Neto.

18 de mai, 09:40CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

11 de mai, 14:52CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexys Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

11 de mai, 14:52CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

29 de mar, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

16 de mar, 13:54CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

01 de out, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

26 de set, 00:00CDEAguardando Deliberação

Notificações

O Deputado Augusto Coutinho renunciou a relatoria em 25/09/2019.

25 de set, 10:00CDEAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do relator.

18 de set, 10:00CDEAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 14:31CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição.

10 de set, 14:31CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

22 de mai, 16:47CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

29 de abr, 00:00CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 138.

25 de abr, 15:40MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 17:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2223/2019, pela Deputadoa Pastor Sargento Isidório AVANTE, que:"Majora as alíquotas de contribuições sociais sobre operações de produção e comercialização pelos cervejeiros, vinícolas e indústrias afins, no mercado interno e de importação de bebidas alcoólicas e destina recursos para ações de saúde e segurança pública relacionadas ao atendimento de pacientes de alcoolismo e de dependência química, bem como de suas famílias. ".