Projeto de Lei
Altera a Lei 14.129 de 29 de março de 2021, para disciplinar sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real .
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de abr, 13:39CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
03 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.
15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
Documento31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 113/2022 do Sr. Tiago Mitraud que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.224, de 2021
29 de ago, 16:32CTRABAguardando Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 113/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.224, de 2021".
Documento12 de jul, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
12 de jul, 16:09CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação.
12 de jul, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).
12 de jul, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
28 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.
27 de jun, 14:17CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com emenda.
Documento27 de jun, 14:17CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).
Documento21 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
14 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
23 de mai, 16:53CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação.
Documento23 de mai, 16:53CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).
Documento12 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
16 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2021)
15 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
08 de dez, 20:38CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
08 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 863, Letra A.
Documento08 de dez, 17:17CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de dez, 16:43CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Documento17 de nov, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
17 de nov, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
17 de nov, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de nov, 19:36CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Documento09 de nov, 19:36CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
Documento03 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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