PL 2224/2025

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

11 de jun, 14:56CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

06 de jun, 14:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 15:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2224/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui a Política Nacional de Educação em Inteligência Artificial e Ciência da Computação, visando à modernização do ensino, à capacitação de estudantes e professores, e ao desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do País".