Projeto de Lei
Dispõe sobre o direcionamento de crédito para aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes e veículos de duas rodas similares, movidos a propulsão elétrica, por entregadores de aplicativo.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)
22 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
14 de set, 16:49CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CFT.
14 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
14 de set, 12:06CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Relator.
30 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do encerramento da reunião.
23 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
09 de ago, 23:50CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2023)
10 de jul, 13:04CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento10 de jul, 13:04CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documento24 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para reformulação de parecer.
08 de mai, 13:02CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Documento08 de mai, 13:02CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDE, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documento18 de abr, 17:35CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)
29 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
22 de mar, 18:32MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Augusto Coutinho, deixou de ser membro da Comissão
20 de dez, 15:39CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Documento20 de dez, 15:39CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documento10 de nov, 13:12CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
20 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2022)
19 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
26 de ago, 15:28CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 50
Documento17 de ago, 09:59MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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