Projeto de Lei
Institui programas de apoio psicológico, reabilitação e reintegração social para vítimas de queimaduras e suas famílias, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
10 de jul, 10:11CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
09 de jul, 19:14CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
18 de jun, 12:49CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2025).
09 de jun, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
Documento09 de jun, 15:01CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai, 15:51CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1872, Letra A.
Documento18 de dez, 19:19CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de dez, 16:38CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de dez, 20:32CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Reimont.
04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
14 de out, 10:13CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação, com emenda.
Documento14 de out, 10:13CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
Documento18 de set, 17:22CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set, 19:43CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set, 19:43CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
29 de jul, 18:09CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2024.
17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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