PL 2229/2024

10 de mar, 12:26CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de out, 21:04CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 15:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4363/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2229, de 2024, de autoria do Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a fim de que Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analisem o mérito da matéria".

10 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2024)

09 de out, 13:41CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

09 de out, 13:41CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

18 de set, 17:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 17:33CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 16:58CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

08 de jul, 14:49CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 561

02 de jul, 17:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 11:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2229/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Acrescenta novos §§ 2º e 3º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para disciplinar as informações devidas ao consumidor relativas a majorações de preços de serviços continuados, e dá outras providências".

30 de out de 2024REQ 4363/2024Redistribuição

Gilson Marques (NOVO)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2229, de 2024, de autoria do Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a fim de que Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analisem o mérito da matéria.