PL 2234/2023

28 de abr · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de abr · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.234-J/2023).

16 de abr · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).

16 de abr · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.234, de 2023.

16 de abr · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação.

16 de abr · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de abr · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de abr · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de abr · PLEN

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

14 de abr · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2057/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2.234, de 2023".

→ Aguardando Sanção

24 de mar · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação Final publicada em avulso e no DCD de 25/03/2026, Letra I.

17 de mar · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com uma emenda.

12 de mar · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

11 de mar · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

25 de set de 2025 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

25 de set de 2025 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

→ Aguardando Sanção

25 de set de 2025 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final (PL 2.234-H/2023 - Nº Anterior: PL 1.027/2015).

25 de set de 2025 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015.

25 de set de 2025 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015, com parecer pela aprovação.

25 de set de 2025 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25 de set de 2025 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de set de 2025 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

25 de set de 2025 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

25 de set de 2025 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

25 de set de 2025 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25 de set de 2025 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027-D, de 2015.

→ Aguardando Deliberação

14 de ago de 2025 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3315/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2234/2023".

→ Aguardando Sanção

11 de dez de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1839, Letra H.

11 de dez de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez de 2024 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de dez de 2024 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

02 de dez de 2024 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2.234/2023; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

02 de dez de 2024 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

22 de nov de 2024 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

22 de nov de 2024 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

12 de set de 2024 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

27 de ago de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/08/2024 PAG 310, Letra G.

27 de ago de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago de 2024 · CCJC

Recebimento

14 de ago de 2024 · CFT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun de 2024 · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

20 de jun de 2024 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.234/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

20 de jun de 2024 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de jun de 2024 · CFT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

15 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 16/05/2024.

15 de mai de 2024 · CFT

Recebimento

15 de mai de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez de 2023 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

→ Aguardando Encaminhamento

07 de dez de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4233/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e Doutor Luizinho PP, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 2.234, de 2023".

→ Aguardando Sanção

11 de set de 2023 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

07 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 08/08/2023, Letra F.

03 de ago de 2023 · CFT

Recebimento

03 de ago de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de ago de 2023 · CSPCCO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.

01 de ago de 2023 · CSPCCO

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

01 de ago de 2023 · CSPCCO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

27 de jun de 2023 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de jun de 2023 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.

20 de jun de 2023 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

18 de mai de 2023 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

17 de mai de 2023 · CSPCCO

Recebimento

17 de mai de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023, Letra E.

→ Aguardando Encaminhamento

16 de mai de 2023 · MESA

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de abr de 2023 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício 247/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 49/2018, de 20 (PL nº 1.027 de 2015, nessa casa), que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2018 (PL nº 1.027, de 2015, na Casa de origem), que “Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo”.

27 de abr de 2023 · MESA

Notificações

A proposição PL 1027/2015 passou a tramitar como PL 2234/2023.

08 de mai de 2018 · MESA

Remessa ao Senado Federal

→ Aguardando Sanção

17 de abr de 2018 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de abr de 2018 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).

06 de abr de 2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

22 de fev de 2018 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

21 de fev de 2018 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev de 2018 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de fev de 2018 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/02/2018 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez de 2017 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2017)

→ Aguardando Sanção

15 de dez de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 59 COL 01, Letra C.

14 de dez de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez de 2017 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez de 2017 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de dez de 2017 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; bem como das Emendas nºs 2/2015 e 3/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

06 de dez de 2017 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

07 de dez de 2016 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de nov de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/16, PÁG 291 COL 01, Letra B.

25 de nov de 2016 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2016)

24 de nov de 2016 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

23 de nov de 2016 · CCJC

Recebimento

23 de nov de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov de 2016 · CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de nov de 2016 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1027/2015, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e das emendas 1/2015, 2/2015 e 3/2015 da CSPCCO.

08 de nov de 2016 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

16 de ago de 2016 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

11 de dez de 2015 · CFT

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

03 de dez de 2015 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.027/2015, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015 apresentadas na CSPCCO.

03 de dez de 2015 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

29 de set de 2015 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de set de 2015 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2015)

15 de set de 2015 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

14 de set de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 113 COL 01, Letra A.

10 de set de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set de 2015 · CFT

Recebimento

09 de set de 2015 · CSPCCO

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de set de 2015 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 apresentada na CSPCCO.

09 de set de 2015 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Laudivio Carvalho

01 de set de 2015 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de ago de 2015 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 1/2015, 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo.

27 de ago de 2015 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSPCCO, pelo Dep. Laudivio Carvalho

26 de ago de 2015 · CSPCCO

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alberto Fraga.

18 de ago de 2015 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015 apresentadas na CSPCCO, com substitutivo.

18 de ago de 2015 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

06 de jul de 2015 · CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), a pedido.

17 de jun de 2015 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun de 2015 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2015)

03 de jun de 2015 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo.

03 de jun de 2015 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

13 de mai de 2015 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 3 emendas.

30 de abr de 2015 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2015)

29 de abr de 2015 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG)

14 de abr de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/15 PÁG 257 COL 01.

14 de abr de 2015 · CSPCCO

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

10 de abr de 2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

→ Aguardando Sanção

01 de abr de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1027/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP".