Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
26 de mar de 2025 · Projetos sobre alimentação escolar e segurança digital avançam na Câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2236/2024
Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rafael Brito MDB
- Relator
- Wilson Santiago REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 06 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
08 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento
27 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 297, Letra A.
26 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de mar de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mar de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
26 de mar de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de nov de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
05 de nov de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).
18 de set de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
29 de jul de 2024 · CE
Recebimento
24 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 16.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2236/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar".
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