Projeto de Lei

PL 2237/2019

Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

Aguardando Parecer Em CAPADR Apresentada em 11 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Diretrizesgarantiabem-estaranimal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 53 andamentos

  1. 02 de dez, 10:45CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

  2. 29 de out, 23:59CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

  3. 11 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

  4. 04 de nov, 11:08CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  5. 04 de nov, 11:08CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 6 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento

  6. 01 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

  7. 16 de set, 14:49CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  8. 16 de set, 14:49CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento

  9. 13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

  10. 29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 23 de ago, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga, Pedro Lupion e Vicentinho Júnior.

  12. 23 de ago, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  13. 16 de ago, 22:26CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 04 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

  15. 03 de ago, 11:11CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  16. 03 de ago, 11:11CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

    Documento

  17. 17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

  18. 10 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  19. 27 de abr, 11:27CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas.

    Documento

  20. 27 de abr, 11:27CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

    Documento

  21. 12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  22. 23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  23. 22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

  24. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

  25. 21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

  26. 20 de dez, 18:40CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  27. 02 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

  28. 18 de mai, 17:05CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

  30. 18 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de dez, 10:45 · Designação de Relator(a)
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