Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Direitos das mulheres dominam pauta em troca de comando na comissão temática
Anunciou que o projeto ficou prejudicado e foi retirado de pauta por ausência da relatora
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2237/2025
Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação e o registro de casos de violência contra crianças e adolescentes em âmbito escolar, envolvendo profissionais da educação.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Capitão Alberto Neto PL
- Relator
- Duda Ramos PODE
- Apresentada em
- 12 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
27 de mai · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
04 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
04 de mai · CE
Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.
04 de mai · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
17 de abr · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
12 de nov de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
22 de out de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
22 de out de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
09 de jul de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
03 de jul de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de jun de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
16 de jun de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
11 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.
11 de jun de 2025 · CE
Recebimento
06 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2237/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação e o registro de casos de violência contra crianças e adolescentes em âmbito escolar, envolvendo profissionais da educação".
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