Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
01 de jul de 2025 · Comissão aprova novas propostas legislativas em sessão intensa nesta terça
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2238/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
22 de mai de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção ambiental e combate a crimes na caatinga
A deputada defende a aprovação do projeto por promover a conscientização sobre a criação responsável de animais e a saúde dos pets.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 14 de dez de 2023 · REQ 4304/2023 · Bruno Ganem (PODE), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)
Acompanhe PL 2238/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 28 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
28 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.
28 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
27 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de ago de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
04 de jul de 2024 · CFT
Informativo CONOF
03 de jul de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
03 de jul de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
02 de jul de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)
12 de jun de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2024 PAG 127, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de mai de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de mai de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de mai de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de mai de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
08 de mai de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Tabata Amaral.
25 de abr de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação.
25 de abr de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 4304/2023.
14 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4304/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2238/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de out de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de set de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)
27 de set de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
12 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
12 de jun de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de abr de 2023 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2238/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências".
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