O deputado defende a aprovação do projeto por considerar fundamental a conscientização sobre a insuficiência renal em animais para a melhoria da qualidade de vida dos pets e tutores.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2239/2023
Institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 28/08/2024. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer da relatora Laura Carneiro em 14/08/2024, concluindo que a proposta não afeta o orçamento público.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um novo relator para analisar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
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O deputado defende a aprovação do projeto por considerar fundamental a conscientização sobre a insuficiência renal em animais para a melhoria da qualidade de vida dos pets e tutores.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.
28 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
27 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de ago de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
20 de jun de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
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