PL 2240/2019

13 de mar, 13:22MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6200/2025

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 659.

07 de mai, 18:10CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de mai, 10:29MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7972/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de abr, 11:01PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2240/2019, pela Deputadoa Luciano Bivar PSL, que:"Dispõe sobre a criação do Cartão Integrado de Saúde, o regime de compensação orçamentária entre os entes federativos, a prestação de atendimento médico, hospitalar e/ou ambulatorial fora do domicílio residencial do beneficiário do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências".