PL 2242/2023

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

27 de mar, 15:50CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

23 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

18 de mar, 16:40CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

06 de dez, 14:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4217/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023".

22 de ago, 21:41CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

09 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

08 de ago, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

05 de jul, 12:21CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de jul, 19:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 2242/2023 para determinar seu encaminhamento, uma vez que cumpre com os requisitos da Lei 12.345/2010.Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 08:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

28 de abr, 11:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2242/2023, pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui o Dia Nacional em Defesa da Vacina".

06 de dez de 2023REQ 4217/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Talíria Petrone (PSOL)·Carol Dartora (PT)·Reginete Bispo (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Valmir Assunção (PT)·Jorge Solla (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023.