PL 2246/2015

12 de mar, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Folletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de out, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3601/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.246, de 2015, de autoria do Dep. Veneziano Vital do Rego, a fim de que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analise o mérito da matéria. ".

26 de set, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em virtude da retirada de ofício.

26 de set, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Retirado de ofício, a pedido do Relator.

26 de set, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Reimont.

20 de set, 21:18CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2023)

04 de set, 10:48CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste e pela aprovação parcial do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo.

04 de set, 10:48CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES).

27 de abr, 13:53CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

23 de mar, 17:07CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-4611/2016, PL-7329/2017, PL-7894/2017, PL-8637/2017, PL-10302/2018 apensadas.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando 009/2023- COPER

17 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor; de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 74, Letra B.

11 de out, 13:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-4611/2016, PL-7329/2017, PL-7894/2017, PL-8637/2017, PL-10302/2018 apensadas.

11 de out, 13:26CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ivan Valente e Célio Moura. Apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.

02 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG).

02 de out, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido parecer.

05 de set, 11:24CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação do PL 2246/205 e dos PLs nºs 4611/2016, 7329/2017, 7894/2017, 8637/2017 e 10302/2018, apensados; da Emenda 1/2019 apresentada ao projeto; e da Emenda 1/2019 apresentada ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

05 de set, 11:24CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

13 de ago, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

12 de jul, 16:56CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 09:56CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CDC, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo.

04 de jul, 09:56CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

15 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

03 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

18 de out de 2023REQ 3601/2023Redistribuição

Gilson Marques (NOVO)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.246, de 2015, de autoria do Dep. Veneziano Vital do Rego, a fim de que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) analise o mérito da matéria.