Projeto de Lei
PL 2246/2023
Estabelece medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 2246/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Erika Hilton PSOL
- Apresentada em
- 28 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Indefinida
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 3 andamentos
20 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2023 · MESA
Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor (PL 2123/2023) de autoria do mesmo parlamentar. Publique-se.
28 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2246/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.