PL 2248/2024

03 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/07/2024 PAG 565

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2248/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de jun, 11:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2243/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.248 de 2024, que define os limites de isenção para bens de uso e consumo pessoal trazidos do exterior".

07 de jun, 14:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2248/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.120, de 14 de maio de 1984, para definir os limites de isenção para bens de uso e consumo pessoal trazidos do exterior. ".

18 de jun de 2024REQ 2243/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Luciano Vieira (PSDB)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.248 de 2024, que define os limites de isenção para bens de uso e consumo pessoal trazidos do exterior.