PL 2254/2015

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 4 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

03 de set, 17:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.

03 de set, 17:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

15 de mai, 18:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

15 de mai, 18:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

23 de abr, 20:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2024)

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

28 de nov, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

28 de nov, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

20 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

18 de set, 16:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

18 de set, 16:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

19 de fev, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 14/12/17 PÁG 403 COL 01, Letra B.

11 de dez, 14:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 14:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

06 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido o parecer

28 de nov, 12:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

28 de nov, 12:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).

21 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. P. n. 275/2017, da Presidência da CDC, informando ao Dep. Marcio Marinho, a designação de novo relator para o projeto.

20 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CDC o projeto reconstituído.

15 de set, 00:00SGMGABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.240/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3.536/2012, 491/2015, 1.220/2015, 2.254/2015, 4.469/2016, 5.466/2016, 7.130/2017, 7.263/2017 e 7.267/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

13 de set, 17:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7240/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3536/2012, 491/2015, 1220/2015, 2254/2015, 4469/2016, 5466/2016, 7130/2017, 7263/2017 e 7267/2017".

05 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. 217/2017/CDC solicitando ao relator, Dep. Marcio Marinho, a devolução do projeto no prazo de uma semana, tendo em vista o esgotamento dos prazos previstos no art. 52 do RI.

18 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2017)

04 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/03/17 PÁG 240 COL 01, Letra A.

30 de mar, 14:12CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

30 de mar, 14:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mar, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de mar, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer pelo Relator.

14 de dez, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de dez, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos.

23 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2016)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

08 de nov, 15:33CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

09 de dez, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para alterações no Parecer.

09 de dez, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator para alteração do parecer.

02 de dez, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de dez, 14:57CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

01 de dez, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

11 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2015)

14 de jul, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

13 de jul, 16:46CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 82 COL 01.

10 de jul, 11:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de jul, 18:29PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2254/2015, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas Públicas e Privadas".