Projeto de Lei
Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados.
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CobalchiniMDBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Parlamentares votam propostas que ampliam investimentos em infraestrutura urbana
O relator elogia o mérito do projeto, mas defende o substitutivo para corrigir vício de iniciativa quanto às competências do Poder Executivo.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares votam propostas que ampliam investimentos em infraestrutura urbana
O orador anunciou o projeto de lei na pauta e informou que o parecer será lido por outro parlamentar
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10 de mar · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA).
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.
17 de out de 2025 · CINDRE
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Cobalchini.
07 de out de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de set de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
23 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
23 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
05 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).
31 de jul de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de jul de 2025 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
24 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 87.
24 de jul de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2256/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que " Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados".
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