PL 226/2022

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 734/2025/PS-GSE.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de out, 13:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

14 de out, 13:20CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

14 de out, 13:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 10:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de out, 10:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 230/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de out, 20:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/10/2025 20:19:00. Não foram apresentados recursos.

29 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/09/2025).

26 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra C.

25 de set, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de abr, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de abr, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

28 de abr, 21:10CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:43CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

04 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra B.

03 de jul, 20:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 20:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de jun, 11:10CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.

19 de jun, 11:10CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)

12 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

05 de dez, 16:05CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.

04 de dez, 08:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de out, 14:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de out, 11:38CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), pela aprovação.

24 de out, 11:38CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto de Lucena, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 20:02CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

14 de dez, 20:02CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP).

29 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)

14 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)

07 de mar, 15:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 818

23 de fev, 14:36MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de fev, 18:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 226/2022, pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista'".

10 de fev, 18:51PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 226/2022, pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista".