PL 2260/2019

22 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 482/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 2260/2019 sancionado (Of 503/2023-SF). ".

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14605/2023. DOU 21/06/23 PÁG 09 COL 02.

01 de jun, 14:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 422/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 2260/2019 (Of 406/2023-SF)".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.563/19/SGM-P.

16 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 17:24CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

11 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

27 de nov, 17:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de nov, 15:13MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de nov, 15:13MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1394/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/11/2019 16:48:00. Não foram apresentados recursos.

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/11/2019).

08 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 124, Letra B.

07 de nov, 15:45CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

25 de out, 16:53CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

25 de out, 16:53CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

09 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

03 de out, 16:39CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).

03 de out, 16:39CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

19 de ago, 16:40CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 20/08/19, Letra A, PÁG 82.

19 de ago, 10:32CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CPDTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer com Substitutivo.

04 de jul, 13:03CPDTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CPDTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2019)