Projeto de Lei
PL 2260/2019
Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Eduardo Barbosa PSDB
- Relator
- Felipe Francischini PODE
- Apresentada em
- 11 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
22 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 482/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 2260/2019 sancionado (Of 503/2023-SF). ".
20 de jun de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14605/2023. DOU 21/06/23 PÁG 09 COL 02.
01 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 422/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 2260/2019 (Of 406/2023-SF)".
19 de dez de 2019 · MESA
16 de dez de 2019 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
11 de dez de 2019 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
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