Projeto de Lei

PL 2260/2024

Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 30 de set de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Eduardo Girão

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do KitesurfCaucaia (CE)Cearátítulo de topônimo.

Tramitação 15 andamentos

  1. 13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

  2. 10 de out, 11:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 09 de out, 11:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Douglas Viegas.

  6. 18 de set, 15:11CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

    Documento
  7. 18 de set, 15:11CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

    Documento
  8. 27 de mai, 22:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 08 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)

  10. 07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 518

    Documento
  11. 07 de mai, 17:15CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

  12. 07 de mai, 14:55CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  13. 06 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  14. 30 de set, 17:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2260/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf".

    Documento
  15. 30 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 1135/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.260, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf'.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
13 de out, 00:00 · Publicação de Proposição