Projeto de Lei
Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out, 11:47CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out, 11:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Douglas Viegas.
18 de set, 15:11CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Documento18 de set, 15:11CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Documento27 de mai, 22:41CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 518
Documento07 de mai, 17:15CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
07 de mai, 14:55CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
06 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento30 de set, 17:30PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2260/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf".
Documento30 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1135/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.260, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf'.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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