Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.442, de 2007, para dispor sobre o transporte de cargas de terceiros, mediante remuneração, por veículo de produtor rural.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de nov, 22:18CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
31 de out, 10:35CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Tibé, deixou de ser membro da Comissão
16 de dez, 23:35CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)
07 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG)
07 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.
06 de out, 15:31CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
06 de out, 15:22CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de out, 14:58CVTAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento05 de out, 10:30CVTAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de out, 10:30CVTAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa
28 de set, 17:36CVTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.
Documento28 de set, 17:36CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).
Documento01 de set, 21:39CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
19 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
18 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)
06 de jul, 09:19CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CVT.
05 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/21 PAG 176
Documento05 de jul, 09:09MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de jun, 15:50MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2261/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei nº 11.442, de 2007, para dispor sobre o transporte de cargas de terceiros, mediante remuneração, por veículo de produtor rural".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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