PL 2262/2023

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

14 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

14 de jun, 09:33CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de jun, 15:47MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3655/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de abr, 17:18MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2262/2023, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Dispõe sobre o aproveitamento de potencial eólico ou fotovoltaico localizado no mar territorial, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, para fins de geração de energia elétrica".