PL 2263/2011

19 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

12 de dez, 09:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2263/2011, dos PL'S 6892/2013 e 8096/2014, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL 2263/2011, do PL 6892/2013, apensado, do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com subemenda, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado.

12 de dez, 09:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

12 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

13 de mar, 21:07CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 15:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Reginaldo Lopes, deixou de ser membro da Comissão

26 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 295 , Letra A.

05 de jul, 09:05CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6892/2013, PL-8096/2014 apensadas.

05 de jul, 08:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Fernanda Melchionna

18 de jun, 19:01CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2019)

10 de jun, 15:47CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado.

10 de jun, 15:47CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

22 de mai, 16:47CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

31 de jan, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jul, 17:19CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/06/2018)

06 de jun, 14:10CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado.

06 de jun, 14:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

04 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

11 de fev, 09:40MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2015.

06 de fev, 10:18MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

05 de fev, 15:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 305/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Solicita desarquivamento de proposições.".

03 de fev, 17:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 15:34CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

20 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL 8096/2014. Por oportuno, esclareço que a CFT deverá se manifestar também, quanto ao mérito da matéria. Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de jul, 16:15CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo.

15 de jul, 16:15CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

11 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

11 de dez, 14:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6892/2013.

14 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/12/2012)

21 de dez, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

21 de dez, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

11 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2012)

27 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

28 de set, 16:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

26 de set, 10:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de set, 09:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 14/09/11 PÁG 50164 COL 01,

13 de set, 18:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2263/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Dispõe sobre o acesso à população de baixa renda a "kit" contendo escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental".