Projeto de Lei

PL 2268/2022

Aumenta a pena de violência política de gênero.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 11 de ago de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Política, Partidos e Eleições

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo Eleitoral (1965)aumento da penacrimeviolência política de gêneroassédio políticoconstrangimentohumilhaçãoperseguiçãocandidatacargo eletivoagente políticocondiçãomulher.

Tramitação 8 andamentos

  1. 22 de jul, 11:06CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 5611/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2565/2024 à proposição PL-2268/2022.

  3. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2565/2024.

    Documento
  4. 18 de ago, 12:05CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2273/2022 apensada.

  5. 17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 84

    Documento
  6. 17 de ago, 10:16MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2273/2022.

    Documento
  7. 17 de ago, 09:59MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5611/2020. Por oportuno, esclareço que a matéria deve ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 11 de ago, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2268/2022, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Aumenta a pena de violência política de gênero".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5611/2020
Último andamento
22 de jul, 11:06 · Notificacao para Publicação Intermediária