Projeto de Lei

PL 2269/2015

Estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para Hospitais Filantrópicos.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 08 de jul de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.438, de 2002.

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Obrigatoriedadedesconto no preçotarifa de energia elétricahospital filantrópico _ AlteraçãoLei do Setor ElétricoConta de Desenvolvimento Energético (CDE)recursosreduçãohospital filantrópico.

Tramitação 14 andamentos

  1. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 38/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

    Documento
  5. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.

    Documento
  6. 20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

    Documento
  7. 06 de fev, 10:32PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 175/2019, pela Deputadoa Luciano Ducci PSB, que:"Requer o desarquivamento de projetos de lei de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR). ".

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 10 de nov, 12:31CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-38/2015

  10. 14 de ago, 14:59CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-38/2015

  11. 15 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 515 COL 01.

    Documento
  12. 15 de jul, 16:25CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  13. 14 de jul, 15:46MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-38/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 08 de jul, 11:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2269/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para Hospitais Filantrópicos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 38/2015
Último andamento
15 de dez, 00:00 · Notificações