Projeto de Lei
Estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para Hospitais Filantrópicos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº 10.438, de 2002.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 38/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019.
Documento20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.
Documento06 de fev, 10:32PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 175/2019, pela Deputadoa Luciano Ducci PSB, que:"Requer o desarquivamento de projetos de lei de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR). ".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de nov, 12:31CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-38/2015
14 de ago, 14:59CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-38/2015
15 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 515 COL 01.
Documento15 de jul, 16:25CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
14 de jul, 15:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-38/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento08 de jul, 11:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2269/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para Hospitais Filantrópicos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.