PL 227/2023

01 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

01 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

30 de jun, 10:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2614/2023.

17 de mar, 12:41CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3/2023

08 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/2023 PAG 300

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Publicação de Documento

Publicação de documento

07 de mar, 16:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-688/2023.

07 de mar, 16:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 15:37PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 227/2023, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Estabelece o Protocolo Brasileiro de Prevenção e Combate a Agressões Sexuais em Espaços de Lazer".