PL 2273/2021

26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de jun, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Reimont.

04 de jun, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta da matéria, em virtude da ausência do Relator, em plenário, no momento de anúncio do item.

04 de jun, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

21 de mai, 14:33CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste e do PL 236/2023, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

21 de mai, 14:33CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

10 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

13 de nov, 15:46CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-236/2023 apensada.

10 de nov, 14:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.273/2021, para determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.273/2021: CPD, CASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

24 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, para revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei em tela devido alterações estabelecidas na Resolução nº 1/2023 e em razão da matéria não fazer parte do escopo temático desta Comissão.

24 de out, 10:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-236/2023 apensada.

23 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2023, Letra A.

23 de out, 17:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 14:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Parecer lido pelo Relator na reunião de 03/10/23. Aprovado o Parecer.

03 de out, 15:00CPDAguardando Deliberação

Notificações

Encerrada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da falta de quórum. Encerrada a reunião. Votaram Sim 0, Não 7, Abstenção 0, Obstrução 2.Quórum de votação: 9 votos.

03 de out, 15:00CPDAguardando Deliberação

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Amália Barros

03 de out, 15:00CPDAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator por acordo com o Plenário.

26 de set, 15:00CPDAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de set, 21:18CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de set, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

05 de set, 17:33CPDAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 236/2023, apensado, com substitutivo.

05 de set, 17:32CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI)

28 de mar, 19:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-236/2023.

20 de dez, 11:36CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)