PL 2274/2026

03 de set, 12:11CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3258/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3258/2026

01 de set, 22:56CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026).

06 de ago, 16:38CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

25 de jun, 08:25CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026.

24 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de mai, 11:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2274/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público".