Projeto de Lei

PL 2275/2021

Implanta, no sistema público de ensino, rodas de conversa integradas por sujeitos vinculados ao âmbito escolar, com a finalidade de informar, acolher e apoiar alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou necessidades específicas, e seus familiares, proporcionando a otimização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e suporte para a efetiva realização da Inclusão Escolar.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 22 de jun de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Implantaçãorede pública de ensinoroda de conversas integradasmembrovinculaçãoescolafinalidadeacolhimentoapoioalunopessoa com deficiênciaTranstorno Global do Desenvolvimento (TGD)pessoafamíliamelhoriaAtendimento Educacional Especializado (AEE)efetivaçãoinclusão educacionalprocedimento.

Tramitação 8 andamentos

  1. 13 de jun, 15:17CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-620/2021

  2. 11 de set, 16:29CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-620/2021

  3. 11 de set, 12:50CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-620/2021

  4. 07 de jul, 11:23CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-620/2021

  5. 07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 402

    Documento
  6. 07 de jul, 12:52CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-620/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 22 de jun, 11:17MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2275/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Implanta, no sistema público de ensino, rodas de conversa integradas por sujeitos vinculados ao âmbito escolar, com a finalidade de informar, acolher e apoiar alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou necessidades específicas, e seus familiares, proporcionando a otimização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e suporte para a efetiva realização da Inclusão Escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 620/2021
Último andamento
13 de jun, 15:17 · Recebimento