PL 2276/2011

20 de ago, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

13 de ago, 17:22CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos PLs 2932/2011 e 4098/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

13 de ago, 17:22CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 18:47CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)

02 de abr, 17:05CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

09 de dez, 17:59CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-2932/2011, PL-4098/2015 apensadas.

06 de dez, 10:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês.

18 de set, 17:22CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 15:08CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 2276/2011, do PL 2932/2011, e do PL 4098/2015, apensados, com substitutivo.

28 de ago, 15:08CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

08 de jul, 20:05CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2024)

21 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

29 de mar, 19:25CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2932/2011, PL-4098/2015 apensadas.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

13 de out, 22:45CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

20 de fev, 20:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido à apensação do PL 4098/2015 ao PL 2932/201, a este apensado, determino que a CFT deverá ser incluída na distribuição para que se pronuncie quanto ao mérito da matériaÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 13:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2015.

03 de fev, 19:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

09 de set, 15:13CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2932/2011, apensado.

09 de set, 15:13CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

14 de nov, 17:36CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA)

10 de mai, 17:14CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA)

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2932/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00422 COL 01.

29 de set, 17:04CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

26 de set, 10:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de set, 09:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/09/11 PAG 50525 COL 01.

14 de set, 14:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2276/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para configurar como abusiva a cláusula que autorize a resolução unilateral dos contratos de seguro sobre a vida ou a renovação em condições desfavoráveis ao consumidor".