PL 2276/2024

18 de dez, 10:57CDHMIR

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 4019/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 00:00CDU

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC), para o PL 4019/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:34MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-181/2025 à proposição PL-2276/2024.

17 de fev, 15:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-181/2025.

11 de nov, 07:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4146/2024 à proposição PL-2276/2024.

11 de nov, 07:31MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4146/2024.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 130.

24 de jul, 13:49CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

17 de jul, 13:07MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4019/2021. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria, encaminhando-a à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e retirando a Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução 1/2023. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDHMIR, CCJC 54. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

10 de jun, 17:46MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2276/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Dispõe sobre o direito a separação por sexo de nascimento no uso de espaços de banheiros, vestiários, enfermarias e assemelhados, nas escolas, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho, quando de uso coletivo".