PL 228/2019

07 de jul, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2564/2026 à proposição PL 2279/2023.

09 de mai, 17:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1279/2025 à proposição PL-2279/2023.

10 de mai, 18:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1651/2024 à proposição PL-228/2019.

10 de mai, 18:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1651/2024.

08 de fev, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-35/2024.

07 de jun, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2251/2023.

24 de mar, 13:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

22 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 23/06/2022, Letra A.

22 de jun, 10:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-295/2019, PL-835/2019, PL-4246/2019 apensadas.

22 de jun, 08:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 19:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de jun, 11:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 295/2019, do PL 835/2019 e do PL 4246/2019, apensados, com substitutivo.

14 de jun, 11:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).

26 de ago, 11:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4246/2019.

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

20 de mar, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-835/2019.

18 de fev, 16:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-295/2019 apensada.

15 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/02/19 PÁG 71.

15 de fev, 13:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-295/2019.

14 de fev, 10:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:34PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 228/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena, que: "Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor".