Projeto de Lei
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Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de out, 18:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.
23 de out, 13:25CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Saulo Pedroso, pela Deputada Lêda Borges.
20 de out, 10:37CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento20 de out, 10:37CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
Documento16 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
24 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)
19 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.
19 de set, 10:49CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
18 de set, 18:05CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
02 de jul, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jun, 22:02CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)
03 de jun, 09:15CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento03 de jun, 09:15CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).
Documento04 de abr, 11:40CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).
10 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Camila Jara apresentou renúncia de relatoria.
23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)
31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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