PL 2284/2024

06 de mai, 18:42CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 20:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5636/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2284/2024, que tramita junto ao Projeto de Lei n° 501/2024".

09 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5560/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2284/2024".

29 de jul, 18:13CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 152.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-501/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 23:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2284/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre o funcionamento de creches e estabelecimentos de educação infantil no horário noturno e dá outras providências".

09 de dez de 2025REQ 5636/2025Desapensação

Padovani (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2284/2024, que tramita junto ao Projeto de Lei n° 501/2024.

09 de dez de 2025REQ 5560/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2284/2024.