Projeto de Lei

PL 2285/2020

"Altera o artigo 12, item V da",", para revogar algumas carências em plano de saúde e dá outras providências."

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 29 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Planos de SaúdePeríodo de carênciaplano de saúde.

Documentos oficiais

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 214.
Documento
29 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1942/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
29 de abr, 11:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2285/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "'Altera o artigo 12, item V da',', para revogar algumas carências em plano de saúde e dá outras providências.'".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1942/2007
Último andamento: 03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária