Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
01 de jul de 2025 · Comissão aprova novas propostas legislativas em sessão intensa nesta terça · 2 falas
O deputado anuncia o projeto e solicita a leitura da relatoria devido à ausência da relatora designada.
Ver fala completaMencionou o projeto ao citar a lista de itens submetidos a requerimento de inversão de pauta.
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Nely AquinoPODERelator do projeto
11 de dez de 2024 · Comissão do Esporte aprova novas medidas para o fomento de modalidades esportivas
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto com alterações por meio de um substitutivo.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 491/2025/PS-GSE
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
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