PL 2290/2023

07 de jul, 11:34MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2694/2026 à proposição PL 917/2026.

14 de abr, 13:08MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2070/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.290, de 2023, que altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde".

31 de mar, 13:22MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 917/2026 à proposição PL 4724/2023.

09 de set, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)

21 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

28 de abr, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

16 de abr, 12:25MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

15 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de abr, 16:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de abr, 14:51MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

07 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

03 de abr, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

15 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4724/2023, por ter sido aprovado o REQ 1600/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.

08 de mai, 21:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 09:38PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1261/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.724 de 2023 do Projeto de Lei nº 2.290 de 2023".

17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024).

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

04 de out, 21:41MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4724/2023.

07 de ago, 08:10MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3465/2023.

14 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

14 de abrREQ 2070/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ana Paula Lima (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.290, de 2023, que altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde.

19 de abr de 2024REQ 1261/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.724 de 2023 do Projeto de Lei nº 2.290 de 2023.