PL 4724/2023

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2694/2026 à proposição PL 917/2026.

31 de mar, 15:53CCPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 917/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 917/2026

09 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.

14 de mai, 16:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1600/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023".

19 de abr, 09:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1261/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.724 de 2023 do Projeto de Lei nº 2.290 de 2023".

16 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)., para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2023.

05 de out, 12:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

04 de out, 21:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2290/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 18:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4724/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

14 de mai de 2024REQ 1600/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·Carlos Chiodini (MDB)·Lídice da Mata (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Odair Cunha (PT)·Gilson Daniel (PODE)·Erika Hilton (PSOL)·Romero Rodrigues (PODE)·Gervásio Maia (PCdoB)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

19 de abr de 2024REQ 1261/2024Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.724 de 2023 do Projeto de Lei nº 2.290 de 2023.