PL 2292/2024

16 de jun, 22:15CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 13:28CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

27 de mai, 18:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2025 PAG 2233, Letra A.

20 de mai, 16:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 16:57CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de abr, 20:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2025)

20 de mar, 11:43CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mar, 11:43CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

20 de mar, 11:43CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

10 de set, 20:56CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2024)

23 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Hugo Leal (PSD -RJ).

23 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

31 de jul, 08:35CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 08.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 11:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2292/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. ".