Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de mar, 13:03MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Documento22 de mar, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento04 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra B.
04 de nov, 16:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3346/2015, PL-5482/2016 apensadas.
04 de nov, 10:54CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de nov, 10:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Documento03 de nov, 13:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de nov, 13:30CDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
27 de out, 14:54CDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.
Documento27 de out, 14:54CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
Documento09 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/08/2021)
25 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)
04 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 992, Letra A.
Documento04 de ago, 12:24CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-3346/2015, PL-5482/2016 apensadas.
03 de ago, 17:44CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de ago, 17:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento03 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.
03 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado Zé Silva.
01 de jul, 14:50CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Stefano Aguiar.
23 de jun, 16:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.
Documento23 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).
Documento22 de jun, 16:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.
Documento22 de jun, 16:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).
Documento13 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
18 de mar, 11:10CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Joziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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