Projeto de Lei

PL 2293/2015

Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 08 de jul de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãoutilizaçãoespuma de poliestirenoembalagem do produtoalimento in naturaalimento industrializadocopoestabelecimento comercialdescumprimentopenalidade.

Tramitação 63 andamentos

  1. 23 de mar, 13:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  2. 22 de mar, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  3. 04 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra B.

  4. 04 de nov, 16:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3346/2015, PL-5482/2016 apensadas.

  5. 04 de nov, 10:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 04 de nov, 10:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

    Documento
  7. 03 de nov, 13:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 03 de nov, 13:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  9. 27 de out, 14:54CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.

    Documento
  10. 27 de out, 14:54CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

    Documento
  11. 09 de set, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  12. 26 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/08/2021)

  13. 25 de ago, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

  14. 04 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 992, Letra A.

    Documento
  15. 04 de ago, 12:24CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-3346/2015, PL-5482/2016 apensadas.

  16. 03 de ago, 17:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 03 de ago, 17:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  18. 03 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.

  19. 03 de ago, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado Zé Silva.

  20. 01 de jul, 14:50CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  21. 29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  22. 29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  23. 29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Votação

    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Stefano Aguiar.

  24. 23 de jun, 16:54CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.

    Documento
  25. 23 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).

    Documento
  26. 22 de jun, 16:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.

    Documento
  27. 22 de jun, 16:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).

    Documento
  28. 13 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)

  29. 18 de mar, 11:10CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  30. 12 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Joziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de mar, 13:03 · Distribuição