PL 2297/2021

17 de abr, 15:40MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1242/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a apreciação do Recurso nº 26/2023, referente ao Projeto de Lei nº 2.297/2021, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória".

24 de out, 21:22MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Foi apresentado um recurso.

09 de out, 16:39MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 26/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”".

05 de out, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023).

04 de out, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/10/2023, Letra C.

03 de out, 19:38CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, e Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, e os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, dos mesmos autores, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Rosângela Moro

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta

26 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Capitão Alberto Neto.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão. Suspensa a apreciação em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Kim Kataguiri.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto e da Deputada Chris Tonietto.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Gilson Marques, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

17 de ago, 12:51CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputado Gilson Marques e Rosângela Moro.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de oficio, do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques. Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.

18 de jul, 15:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Educação.

17 de abr de 2024REQ 1242/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rafael Brito (MDB)

Requer a apreciação do Recurso nº 26/2023, referente ao Projeto de Lei nº 2.297/2021, que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.