Projeto de Lei

PL 2298/2019

Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSRelator do projeto

26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais

O relator manifestou-se pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da CDE, buscando maior segurança jurídica para a transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo.

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Alexandre Lindenmeyer

Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal

Anunciou a retirada do projeto da pauta conforme o requerimento apresentado.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
16 de abr de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Ementa detalhada
Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Tramitação 46 andamentos

  1. 26 de jun · CTRAB

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão

  2. 10 de dez de 2025 · CTRAB

    Aprovação de Requerimento Procedimental

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

  3. 03 de dez de 2025 · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Leo Prates.