PL 2299/2015

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 697/1999, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do PL 1496/1999, apensados.

31 de jan, 00:00CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 419/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2299/2015, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ARACELY DE PAULA A ESTE E AO PL. 1496, APENSADO, E FAVORAVEL AO PL. 697/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 419/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2299/2015 do PL 419/1999, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

15 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 534 COL 01.

14 de jul, 15:49MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-419/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de jul, 16:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2299/2015, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as condições para a condução de veículos nas rodovias por portadores de Permissão para Dirigir".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.